Processo 183621/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 838/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   838/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   838/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA SALARI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2177/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 838/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7823/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
28/04/2015 09:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 763/2015 -
28/04/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2177/2015 -
27/04/2015 08:01 SMPjTC Parecer nº 5212/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
15/04/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1981/2015 -
02/04/2015 11:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1567/2015 -
05/03/2015 09:54 S2C Acórdão nº 838/2015 -
05/03/2015 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 869/2015 -
11/02/2015 10:39 GACAC  
03/02/2015 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1285/2015 -
03/02/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 1389/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Militar. Legalidade e registro.
08/07/2013 20:02 DICAP Parecer nº 1408/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/04/2013 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3473/2013 -
17/04/2013 15:54 DP Informação nº 6831/2013 -
04/04/2013 17:28 DIJUR Parecer nº 6803/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/04/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7823/2013 -

Voltar a Consulta